Quando se fala em inventário, uma das primeiras questões que surgem é: quanto custa realizar esse procedimento? A resposta não é simples, pois diversos fatores influenciam o custo final de um inventário, incluindo a complexidade do patrimônio, as taxas judiciais envolvidas e os honorários advocatícios. Vamos explorar esses aspectos para oferecer uma visão mais clara dos custos associados ao inventário.
Fatores que Influenciam o Custo do Inventário
1. Valor do Patrimônio: O custo do inventário está diretamente relacionado ao valor total dos bens deixados pelo falecido. Em muitos estados e países, as taxas judiciais ou os emolumentos notariais são calculados com base em um percentual sobre o valor do patrimônio. Assim, quanto maior o valor dos bens, maior será o custo do inventário.
2. Tipo de Inventário: Existem duas formas principais de realizar um inventário: judicial e extrajudicial. O inventário extrajudicial, feito em cartório mediante a presença de um advogado, é geralmente mais rápido e menos custoso, mas só é possível quando há consenso entre os herdeiros e todos são maiores e capazes. Já o inventário judicial, necessário em casos de desacordo entre herdeiros ou quando há herdeiros menores, tende a ser mais longo e oneroso.
3. Honorários Advocatícios: Os honorários de um advogado variam conforme a complexidade do inventário e a região do país. Alguns advogados cobram um percentual sobre o valor dos bens, enquanto outros trabalham com valores fixos ou por hora trabalhada.
4. Dívidas do Falecido: As dívidas deixadas pelo falecido também podem influenciar o custo do inventário. Antes da partilha dos bens, é necessário quitar as dívidas com o patrimônio deixado, o que pode reduzir a herança a ser distribuída.
5. Impostos: O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia entre os estados, incide sobre a transferência dos bens e direitos e deve ser pago antes da conclusão do inventário.
Dicas para Reduzir Custos
Consenso entre Herdeiros: Buscar um acordo entre os herdeiros pode permitir a opção pelo inventário extrajudicial, mais econômico e rápido.
Planejamento Sucessório: A realização de um planejamento sucessório em vida pelo falecido pode simplificar o processo de inventário e reduzir custos.
O custo de um inventário é influenciado por diversos fatores e pode variar significativamente. É essencial contar com a orientação de um advogado especializado para navegar pelas complexidades do processo e buscar a forma mais eficiente e econômica de realizar o inventário. Lembre-se, a informação e o planejamento são as chaves para gerenciar de forma eficaz os custos associados a esse procedimento essencial.